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Os preços acima são calculados considerando as seguintes condições:
● Montante sem flexibilidade;
● Sazonalização e modulação uniforme;
● Data de pagamento MS+6du;
● Inclusão de todos os tributos incidentes, exceto o ICMS;
● Não inclusão de custos de garantias;
● Não inclusão de risco de crédito do consumidor;
● Não inclusão de custos dos encargos setoriais (ESS, EER, ERCAP).
O Preço de Referência Comparável (PRC) tem caráter meramente indicativo e informativo. Ele não constitui uma proposta comercial definitiva e vinculativa, estando o preço efetivo de contratação sujeito à negociação entre as partes, com base nos critérios próprios de livre formulação e sob responsabilidade da comercializadora. Dessa forma, o valor efetivo pode divergir do PRC divulgado em razão de particularidades da negociação e das condições específicas aplicáveis a cada contrato.
O valor final de contratação poderá sofrer variações em relação ao PRC divulgado em razão de diferentes fatores específicos, incluindo, mas não se limitando a:
● Garantias exigíveis: O tipo e o valor das garantias financeiras requeridas podem impactar o preço final de contratação.
● Flexibilidade de montante: Limites de variação na quantidade de energia contratada podem resultar em ajustes no preço.
● Riscos de crédito: A avaliação de crédito do consumidor e a política interna de risco da comercializadora podem afetar as condições comerciais.
● Encargos setoriais: A política adotada para o repasse de custos relacionados a encargos setoriais poderá implicar ajustes no preço.
● Incidência de ICMS: A aplicação e a alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) poderão impactar o valor final da contratação.
● Prazo contratual: Contratos de diferentes durações podem ter preços diferenciados em função das condições de mercado e do perfil de risco.
● Data de pagamento: O prazo para pagamento e as condições de adimplência poderão influenciar a precificação final.
● Indexação de preço: A atualização dos preços com base em índices econômicos (como IPCA, IGPM, etc.) poderá ocasionar variações nos valores praticados.
● Multas rescisórias: A eventual aplicação de multas em caso de rescisão antecipada do contrato poderá afetar o preço final e as condições comerciais.
● Certificação de fonte renovável: A opção por energia certificada de fonte renovável poderá ter reflexos sobre o valor final contratado.
● Outros fatores relevantes: Quaisquer outros critérios ou condições específicos de cada negociação, incluindo variações nos preços de mercado, condições de transmissão e distribuição, ou mudanças regulatórias, poderão impactar o preço final.