Mercado Livre de Energia cresce 10,2% no primeiro semestre de 2020

Mesmo com a crise que afetou o mundo, devido à pandemia causada pelo Coronavírus, o Mercado Livre de Energia apresentou um expressivo crescimento de 10,2%, representado pela migração de 165 novos consumidores

Foram os números divulgados pela Abraceel (Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia) no fechamento do primeiro semestre de 2020.

São 7.222 consumidores livres que podem aproveitar os benefícios oferecidos no Mercado Livre de Energia.

Desse número, 938 são consumidores  livres e 6.284 são consumidores especiais. 

Entenda a diferença:

Consumidores Livres: Devem possuir no mínimo 2.000 kW de demanda contratada e podem contratar energia proveniente de qualquer fonte de geração.

Consumidores Especiais: Devem possuir demanda contratada igual ou maior que 500 kW e menor que 2.000 kW. Podem contratar energia proveniente apenas de usinas eólicas, solares, de biomassa e pequenas centrais hidrelétricas (PCH) ou hidráulica de empreendimentos com potência inferior ou igual a 50.000 kW.

Um dos fatores que pode ter motivado o crescimento da migração para o Mercado Livre, é o preço da energia, que está 45% menor nas distribuidoras do Mercado Livre em comparação às do Mercado Cativo, a diferença aumentou de 30% para 45%.

Entre os estados, o Pará lidera o ranking nacional de consumo de energia livre, responsável por por 53% do total da energia consumida derivada do mercado livre, seguido de Minas Gerais, com 48% e Espírito Santo com 34%. Na outra ponta do ranking está o Piauí com apenas 2%.

Atualmente 30% do fornecimento da energia consumida no país, é fornecido pelo Mercado Livre de Energia, um volume de 84.354 MWmed de energia transacionada.

Aneel aprova Conta-Covid.

Muitos são os desafios impostos pela pandemia da Covid-19. 

Em todos os setores empresas se reinventaram, arrumam maneira de solucionar problemas de custos, falta de colaboradores e receita.

No setor elétrico não é diferente, em parceria da Aneel e dos ministérios de Minas e Energia e da Economia, foi criada a Conta-Covid que ajudará desde os consumidores até as distribuidoras de energia.

O projeto consiste em um empréstimo obtido junto a bancos públicos e privados, coordenado pelo BNDES e não utilizará dinheiro público para execução.

Tem como objetivo preservar as empresas do setor elétrico e também aliviar os impactos deste momento nas contas de luz dos consumidores do ambiente cativo.

Mas porque fazer o empréstimo para auxiliar as distribuidoras? 

Como medida de prevenção à pandemia, tivemos o isolamento social e com isso muitas indústrias, empresas e comércios tiveram que parar suas operações e atividades e com isso o Brasil apresentou uma queda de aproximadamente 18% no consumo de energia, afetando diretamente a arrecadação das distribuidoras. Além disso, tivemos o aumento de 10% na inadimplência, causada pela proibição de cortes por suspensões de pagamento da conta de energia, autorizado pela Aneel. 

As distribuidoras são consideradas como o caixa do setor elétrico, pois são elas que remuneram os outros agentes do setor, como as geradoras, transmissoras e até mesmo o governo, devido aos impostos. Com isso, se a receita da distribuidora diminui, todos os agentes sofrem consequências, afetando diretamente todo o setor elétrico. 

Em contrapartida as distribuidoras se comprometem a não reduzir ou suspender os seus contratos de energia, limitar o pagamento de dividendos ao mínimo legal em caso de inadimplência setorial e também renunciam ao direito de discutir em âmbito judicial e arbitral sobre esses temas.

O valor aprovado para o empréstimo da Conta-Covid, será o teto de R$ 16,1 bilhões. A conta será paga em 5 anos, começando o repasse aos consumidores em 2021 até 2025. Os consumidores cativos que ingressarem no Mercado Livre neste período, continuarão com a obrigação de pagamento dessa dívida, mesmo atuando em ambiente livre.

A CCEE será responsável por operacionalizar o empréstimo e injetar no caixa das distribuidoras.