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Entenda o que é o PROINFA

Conheça o PROINFA, Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica

O Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (PROINFA), como o próprio nome diz, tem o propósito de fomentar a presença de fontes alternativas de energia com o objetivo de diversificar a matriz energética do país.

Isso porque, segundo dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) divulgados no segundo semestre de 2020, as usinas hidrelétricas são responsáveis por 58,97% da geração de energia do país, enquanto 25,53% cabe às usinas termelétricas, 9,14% às usinas eólicas, 3,07% às Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) e o restante às demais, como centrais geradoras fotovoltaicas, usinas termonucleares e Centrais Geradoras Hidrelétricas.

Explicaremos todos os detalhes a respeito do PROINFA ao longo do artigo, confira!

O que é o PROINFA?

PROINFA é a sigla para Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica, o qual foi criado pelo governo em 2002 (Lei nº 10.438/2002) com o objetivo de diversificar a matriz energética brasileira. 

Por meio do PROINFA, fontes de energia renovável, tais como Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs), usinas eólicas e usinas térmicas a biomassa são incentivadas para que tenham maior presença em todo o território nacional. 

As energias renováveis são todas aquelas que têm como fontes recursos renováveis, tais como água, vento e matéria orgânica. As usinas hidrelétricas também são fontes de energia renovável, porém o objetivo do PROINFA é estimular aquelas que ainda precisam ganhar mais espaço no Brasil para descentralizar a produção que hoje cabe majoritariamente às hidrelétricas.

Além disso, essas fontes de energia renovável são menos poluentes e geram um menor impacto ambiental, pois não queimam combustíveis fósseis, processo que emite gases que contribuem para o efeito estufa e, por consequência, para o aquecimento global.

Confira o panorama completo da energia renovável no Brasil.

Como funciona o PROINFA?

O PROINFA impulsiona o investimento em projetos de energia renovável. Assim, todos os consumidores conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN) e que recolhem a  TUSD/TUST (Tarifas de Uso dos Sistemas de Distribuição e Transmissão) participam do PROINFA por meio da contratação de cotas dos geradores que fazem parte do programa.

Todos os anos a ANEEL é a responsável por determinar e divulgar em Resolução Homologatória a cota anual de cada uma das unidades consumidoras, tendo como referência o histórico dos últimos 12 meses de consumo. 

De acordo com informações da ANEEL, o cálculo das cotas tem como base o Plano Anual do Proinfa (PAP) elaborado pela Eletrobras e encaminhado para a ANEEL. O custo do programa, cuja energia é contratada pela Eletrobras, é pago tanto pelos consumidores livres quanto pelos cativos que pertencem ao SIN, exceto os classificados como baixa renda.

Depois, a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) apura as informações todos os meses e divulga relatórios dinâmicos e interativos com as respectivas cotas conforme ocorrem movimentações no programa. 

Tais movimentações podem ser migrações para o Ambiente de Contratação Livre (ACL), desligamentos, ajustes de consumo e transferências de perfil no caso de alteração do proprietário da unidade consumidora.

Exemplo de relatório da CCEE sobre o PROINFA

Fonte: CCEE

Qual a importância do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica?

A matriz energética brasileira é muito dependente das usinas hidrelétricas, por isso é importante que existam programas como o PROINFA para estimular a expansão da presença de fontes como a eólica, biomassa e PCHs para promover a diversificação e descentralização da geração de energia do país.

Isso também aumenta a segurança do abastecimento e garante que toda a demanda seja suprida, especialmente em períodos de crise hídrica, já que com poucas chuvas os níveis dos reservatórios ficam mais baixos e o potencial de geração de energia das hidrelétricas pode ficar comprometido. 

Além disso, quando isso acontece é necessário acionar as termelétricas, o que encarece a conta de luz para toda a população por conta das bandeiras tarifárias.

Entenda qual o impacto dos níveis dos reservatórios no preço da energia.

Com uma maior presença de fontes alternativas de energia impulsionadas pelo PROINFA esse cenário pode ser revertido.

Confira o infográfico da CCEE com o resumo de todas as informações a respeito do PROINFA.

Como adquirir energia de fontes alternativas?

Na hora de escolher qual energia adquirir é importante entender o padrão de consumo da empresa, fazer projeções, comparar custos e optar pela fonte com o melhor custo-benefício e que seja mais vantajosa tanto para o negócio quanto para o meio ambiente.

No Mercado Livre de Energia, por exemplo, é possível contratar energia diretamente dos fornecedores. Caso você não saiba, hoje o setor energético brasileiro está segmentado em dois “ambientes”:

  • Ambiente de Contratação Regulada (ACR): formado por consumidores cativos que têm acesso à energia com tarifas estabelecidas pelo governo e pagam mensalmente pelo serviço de distribuição e de geração de energia;
  • Ambiente de Contratação Livre (ACL): são os consumidores livres que negociam energia no Mercado Livre de Energia e podem encontrar preços melhores do que os normalmente disponíveis no ambiente regulado.

No ACL, os consumidores especiais podem adquirir energia de todas as fontes de energia do PROINFA, desde que tenham uma demanda mínima de 500 kW, uma das regras para migrar para o Mercado Livre de Energia.

Entenda aqui quais as diferenças entre o consumidor livre e especial no Mercado Livre de Energia.

Porém, a principal vantagem é que no Mercado Livre de Energia as empresas podem negociar preço, prazo, volume e forma de pagamento direto com as empresas geradoras ou comercializadoras de energia elétrica, o que permite conseguir melhores preços e alcançar até 35% de redução na conta de luz.

Quer saber mais? Confira nosso e-book gratuito com todas as informações que você precisa saber a respeito do Mercado Livre de Energia.

Se você ficou interessado e deseja fazer parte do Mercado Livre de Energia, o ideal é contar com uma consultoria especializada para apoiar sua empresa tanto na migração quanto durante as negociações, bem como para fazer a gestão da energia elétrica contratada.

A Esfera Energia, por exemplo, fornece o apoio necessário para que as empresas façam a migração com segurança e ainda garante as melhores condições possíveis na contratação de energia.

Além disso, somos referência nacional em gestão energética no Mercado Livre de Energia. Atualmente atendemos mais de 130 grupos empresariais, gerenciamos mais de 320 ativos e estamos presentes em 20 estados.

Além disso, se sua empresa é uma geradora, a Esfera também está pronta para te apoiar na comercialização da sua energia elétrica pelo melhor preço e com segurança regulatória. Gerenciamos 6% de toda a energia produzida no Brasil, atendemos a 70 unidades geradoras e gerimos mais de 10 GW de potência. 

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