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Operador Nacional do Sistema: como são coordenadas a geração e a transmissão de energia no Brasil

No final de abril de 2021, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) informou que, apesar do baixo volume dos reservatórios, descarta qualquer possibilidade de racionamento de energia no país. Apesar de a notícia ser de interesse geral, é bem possível que muita gente não saiba exatamente o que é ONS e qual é sua importância para o Brasil.

Vivemos no quinto maior país do mundo, com 8.516.000 quilômetros quadrados de área. Toda essa extensão territorial representa tanto uma maior quantidade e variedade de recursos naturais, inclusive de fontes de energia, como uma maior complexidade para superar desafios estruturais.

Um desses desafios é garantir o controle eficiente da geração e transmissão de energia elétrica em todo o território e é exatamente esse o papel fundamental e estratégico do ONS. Para saber mais detalhes sobre suas funções e sua atuação, inclusive no Mercado Livre de Energia, leia esse post até o final.

O que é Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS)?

Instituído em 1998 por meio da Lei 9.648, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) é uma entidade de direito privado sem fins lucrativos criada para coordenar e controlar a geração e a transmissão de energia elétrica no Sistema Interligado Nacional (SIN). Sua atuação é fiscalizada e regulada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Com uma capacidade instalada de mais de 170 mil megawatts e uma rede básica de transmissão de mais de 145 mil quilômetros, o Sistema Interligado é responsável por quase toda a energia gerada no Brasil. Além do SIN, o ONS também é responsável pela operação dos mais de 200 sistemas isolados que existem no país.

Fazem parte do ONS os membros associados e membros participantes, que são as empresas de geração, transmissão, distribuição, consumidores livres, importadores e exportadores de energia. Além disso, participam o Ministério de Minas e Energia e representantes dos Conselhos de Consumidores.

Qual é o papel do Operador Nacional do Sistema?

O principal papel do ONS é garantir a segurança da continuidade do suprimento de energia elétrica em todo país. Para cumprir essa missão, suas principais atribuições, estabelecidas pela legislação de 1998 e por alterações introduzidas em 2004, são:

  • Promover a otimização da operação do sistema, observando padrões técnicos e critérios de confiabilidade estabelecidos pela Aneel e visando o menor custo;

  • Garantir que todos os agentes do setor elétrico tenham acesso à rede de transmissão de forma não discriminatória;

  • Contribuir para que a expansão do SIN seja menos custosa e com o foco em melhorar as condições operacionais futuras.

Além disso, o ONS também desenvolve estudos e iniciativas visando melhorar a gestão dos diferentes tipos de geração de energia e aperfeiçoar o funcionamento do sistema. Confira mais detalhes sobre sua atuação no vídeo abaixo:

Como o ONS coordena o sistema elétrico?

A atuação do ONS pode ser dividida nas seguintes fases:

  • Planejamento da operação: inicialmente, o ONS realiza estudos para simular e aprimorar a operação do SIN, além de elaborar as políticas de geração das termelétricas e as trocas energéticas entre as diferentes regiões para definir as diretrizes a serem alcançadas na programação diária e em tempo real.

  • Pré-operação: essa etapa está relacionada com a previsão de carga e das condições dos reservatórios para consolidar a programação eletroenergética diária.

  • Operação em tempo real: nessa fase é realizada a coordenação e controle operacional do sistema de transmissão, tanto em situações normais como em contingências.

  • Pós-operação: por fim, é feita a apuração dos dados da operação realizada, incluindo a análise de ocorrências para evitar que aconteçam novas perturbações, assim como a divulgação dos resultados.

Para operar o SIN de forma mais eficaz, os estudos do ONS são baseados em critérios de otimização e análises de recomposição, reserva e segurança operativa abrangendo horizontes plurianual e anual. Os resultados guiam os despachos de geração e as estratégias de utilização dos recursos energéticos disponíveis.

No escopo da atuação do ONS também está a elaboração do Plano de Ampliações e Reforços (PAR), que determina as ampliações da rede básica e reforços em instalações de transmissoras e distribuidoras. Cabe ainda ao PAR a avaliação de melhorias relativas à substituição de equipamentos obsoletos ou que causem riscos à operação.

Além disso, o ONS também atua diretamente no processo de Integração de novas Instalações à operação do SIN. Nesse sentido, o papel do órgão é o de verificar o atendimento a requisitos técnicos e condições definidas nas avaliações realizadas a partir da solicitação de acesso.

No âmbito administrativo, é responsável por administrar contratos e garantir o fluxo monetário entre as empresas do setor. Outra função do ONS é determinar os valores pagos aos prestadores do serviço de transmissão, bem como os encargos a serem cobrados de cada usuário da rede.

ONS, CCEE e o Mercado Livre

Como vimos acima, o ONS é o responsável tanto pelo despacho das usinas como por fazer as transferências entre os mercados e o acompanhamento do consumo no SIN. Por sua vez, a gestão dos contratos de energia é responsabilidade da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).

Para viabilizar as atividades de compra e venda de energia elétrica, a CCEE faz o cálculo do Preço de Liquidação de Diferenças. O PLD é utilizado para valorar a energia no Mercado de Curto Prazo (MCP) e serve como referência para os preços no Mercado Livre de Energia.

Para o cálculo, são contabilizadas as diferenças entre a energia contratada e os montantes realmente gerados ou consumidos. Nesse processo, a CCEE utiliza os mesmos modelos adotados pelo ONS para determinar a programação e o despacho de geração do sistema, com as adaptações necessárias para refletir as condições de formação de preços.

Desde janeiro de 2021, esse cálculo passou a ser feito de hora em hora. Para saber como o PLD horário impacto nos resultados do Mercado Livre, assista ao vídeo abaixo:

O ONS no Mercado Livre de Energia

Além de “emprestar” os modelos para o cálculo do fator que serve como referência para os preços do Mercado Livre, o próprio Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) faz parte do Ambiente de Contratação Livre. O processo de adesão foi concluído em junho de 2020.

Desde então, todos os escritórios e centros de operação do ONS fazem parte do Mercado Livre de Energia. O Operador se enquadra na categoria Consumidor Livre Incentivado, que estabelece que a energia comprada deve ser proveniente de fontes renováveis, além de lhe conferir 50% de desconto no fio.

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Foto de capa: Acervo Digital ONS

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