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O que é mercado livre de energia

Entenda o que é e como funciona o Mercado Livre de Energia

Você sabia que sua empresa pode adquirir energia elétrica de outros fornecedores além das tradicionais concessionárias? Isso é possível graças ao Mercado Livre de Energia, que permite ao consumidor negociar diretamente com o gerador ou comercializador de energia elétrica.

A possibilidade de negociar preços, prazo e volume de acordo com a própria demanda já motivou mais de 10 mil empresas a migrarem do mercado cativo. Mesmo com a crise provocada pela pandemia de Covid-19, o mercado livre cresceu 11% na comparação entre julho de 2020 com o mesmo mês do ano anterior.

Entenda, a seguir, o que sua empresa precisa fazer para se juntar a essas outras milhares de companhias e desfrutar das diversas vantagens proporcionadas pelo Mercado Livre de Energia.

O que é o Mercado Livre de Energia?

O Mercado Livre de Energia é um ambiente de negociação em que os consumidores negociam preços, prazo, volume e forma de pagamento diretamente com as geradoras ou comercializadoras de energia elétrica. 

Assim, os consumidores não ficam reféns das tarifas reguladas pelo Governo e têm a liberdade de escolher fornecedores. 

Em comparação aos preços praticados pelas distribuidoras de energia, os valores do Mercado Livre de Energia são extremamente competitivos, o que permite aos consumidores uma expressiva economia em seus gastos com energia.

Como funciona o Mercado Livre de Energia

O mercado de energia elétrica no Brasil é dividido entre Ambiente de Contratação Regulada (ACR), formado por consumidores cativos, e o Ambiente de Contratação Livre (ACL), em que estão os consumidores livres.

No Ambiente de Contratação Regulada, a energia é comprada pelas distribuidoras por meio de leilões, e o preço é determinado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). 

Os consumidores cativos compram a energia elétrica das concessionárias de distribuição responsáveis pela distribuição em suas regiões. Com as tarifas reguladas pelo governo, cada unidade consumidora paga uma fatura mensal, que inclui o serviço de distribuição e a geração de energia.

Já no Mercado Livre de Energia, o consumidor livre é quem compra a energia, negocia o preço e as condições de pagamento.

Neste ambiente, o consumidor livre mantém dois contratos: um com a distribuidora, pelo uso do fio de transmissão, e outro com a geradora, que será a responsável por comercializar a energia.

A fatura paga pelo serviço de distribuição feito pela concessionária local tem preço regulado, enquanto as condições referentes a preço, prazo e volume de energia são livremente negociadas entre o consumidor livre e a geradora ou comercializadora.

Ou seja, no Mercado Livre de Energia, as empresas podem encontrar melhores condições e negociar valores inferiores àqueles que normalmente pagariam pela energia comprada das distribuidoras no Ambiente de Contratação Regulada.

Quem pode participar do Mercado Livre de Energia

Qualquer indústria ou comércio que esteja ligado em média ou alta tensão pode participar do Mercado Livre de Energia no Brasil, desde que atenda a alguns requisitos. 

O primeiro deles é participar da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). Além disso, é preciso se enquadrar em uma das seguintes categorias:  

  • Consumidor Livre: demanda mínima de 2.000 kW e possibilidade de escolha de seu fornecedor de energia elétrica por meio de livre negociação.
  • Consumidor Especial: demanda entre 500 kW e 2MW, com o direito de adquirir energia de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) ou de fontes incentivadas especiais (eólica, biomassa ou solar). 
  • Comunhão: a empresa que não tenha demanda suficiente para operar sozinha no Ambiente de Contratação Livre pode realizar comunhão com outras unidades consumidoras para atingir o nível mínimo de demanda de 0,5 MW. Isso somente é válido para consumidores com o mesmo CNPJ ou localizados em área contígua (sem separação por vias públicas).

A comunhão permite que empresas vizinhas ou do mesmo grupo econômico somem suas demandas para chegar aos 500 kW e, assim, desfrutar das diversas vantagens do Mercado Livre de Energia. Saiba mais sobre esses benefícios logo abaixo.

Vantagens do Mercado Livre de Energia

A migração para o Mercado Livre Energia oferece diversas vantagens para as empresas que mantêm alto consumo de energia elétrica. O principal deles é a possibilidade de diminuir custos, já que a contratação é feita diretamente do fornecedor e permite a negociação de preços e prazos. 

Confira outros benefícios de quem adere ao Ambiente de Contratação Livre (ACL):

Liberdade de escolha do fornecedor

No Ambiente de Contratação Regulada (ACR), o consumidor pode adquirir energia elétrica apenas da distribuidora responsável pelo fornecimento em sua região. Assim, não há liberdade de escolha de fornecedor. 

Já no Mercado Livre, a empresa pode identificar qual geradora atende melhor às suas demandas e negociar as melhores condições de contratação.

Contratação de carga sob medida

No Mercado Livre, o consumidor pode contratar o volume de energia de acordo com a demanda de sua empresa numa negociação feita diretamente com a geradora. Há flexibilidade para adequar preço, volume, prazo e forma de reajuste, além de prever sazonalidades.

Redução significativa nos custos com energia elétrica

Comparados aos preços praticados pelas distribuidoras de energia, os valores negociados no Mercado Livre de Energia são extremamente competitivos. Assim, os consumidores alcançam até 35% de redução de custos com energia elétrica.

Previsibilidade orçamentária

Na contratação de energia elétrica no mercado livre, as empresas negociam valores que serão válidos por todo o período de contrato. Assim, não ficam suscetíveis às bandeiras tarifárias que influenciam os valores cobrados pelas concessionárias.

Amplo poder na tomada de decisões

O Mercado Livre de Energia é um ambiente de negociação que possibilita a escolha do fornecedor de acordo com os critérios estabelecidos pela própria empresa. A decisão sobre a melhor relação entre custo e benefício fica inteiramente nas mãos do consumidor.

Como migrar para o Mercado Livre de Energia

Caso atenda aos critérios de elegibilidade, o consumidor pode migrar para o Mercado Livre de Energia seguindo 8 passos:

  1. Avaliar requisitos de tensão e demanda;
  2. Analisar os contratos vigentes com a distribuidora;
  3. Realizar estudos de viabilidade econômica;
  4. Denunciar o contrato de fornecimento à atual distribuidora;
  5. Negociar e assinar o contrato de fornecimento no Mercado Livre com um gerador ou comercializador;
  6. Negociar e assinar os Contratos de Conexão ao Sistema de Distribuição (CCD) e de Uso de Sistema de Distribuição (CUSD) com a distribuidora à qual a unidade está conectada;
  7. Adequar seu sistema de medição de consumo com a distribuidora conforme a legislação vigente;
  8. Aderir à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).

Se sua empresa tem o interesse em fazer a migração para o Mercado Livre de Energia, é recomendável recorrer a consultorias especializadas, que fornecem o acompanhamento de todo o processo. 

Esfera Energia realiza o planejamento com análises técnica e regulatória minuciosas, deslumbrando, desde o começo, os ganhos a serem gerados. Os consumidores ganham voz na negociação com os maiores geradores de liquidez deste mercado em busca dos melhores termos para os seus orçamentos, sem conflitos de interesse ou qualquer forma de comissionamento.

O acompanhamento vai desde a contratação de energia até as questões burocráticas que envolvem a migração para o Mercado Livre, com ações rápidas a cada ajuste regulatório. Para entender as necessidades de sua empresa, fale com um especialista Esfera!

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