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Entenda sobre a comunhão de cargas no Mercado Livre

Os benefícios do Mercado Livre de Energia são muitos, entre eles a previsibilidade dos custos, o poder de escolha do fornecedor, a flexibilidade e muitos outros.

É um ambiente de contratação de energia onde consumidores e geradores negociam livremente entre si, definindo melhores preços, montantes e condições comerciais em contratos bilaterais. 


Atualmente, no Brasil, algumas regras são exigidas para que consumidores possam desfrutar das vantagens de estar no Mercado Livre, a demanda contratada deve ser a partir de 500 kW, o que equivale a cerca de R$ 50.000 por mês de conta de energia.


A boa notícia é que é possível realizar a junção de cargas de mais de uma unidade consumidora para alcançar a demanda mínima necessária para migração para o Mercado. Essa junção é chamada de “Comunhão de Cargas”.


Neste post vamos explicar quais as possibilidades de comunhão de cargas e como funciona cada uma delas.


A comunhão de cargas é ideal para indústrias e empresas de pequeno e médio porte que não possuem demanda individual suficiente para migrar para o mercado livre de energia porém possuem mais de uma unidade consumidora no mesmo grupo empresarial ou na mesma área.


Existem duas possibilidades para as empresas se enquadrarem na comunhão de cargas, são elas:


Comunhão de fato: Unidades consumidoras localizadas em áreas sem separação por via pública (áreas contíguas). Muito utilizada por condomínios empresariais. 


Comunhão de direito: Unidades consumidoras do mesmo grupo, com a mesma raiz de CNPJ, que estejam situadas no mesmo submercado (Sudeste/Centro-Oeste, Sul, Nordeste e Norte). Muito utilizada por empresas com Sede e Filiais em locais distintos. 


É importante que as unidades consumidoras que realizarem a comunhão de cargas, tanto a de fato como a de direito, migrem para o Mercado Livre de forma comunitária, ou seja, as duas ou mais unidades ao mesmo tempo.


Dentro do Mercado Livre existem dois tipos de consumidores: os livres e os especiais. 


Consumidores livres: Devem possuir no mínimo 2.000 kW de demanda contratada e podem contratar energia proveniente de qualquer fonte de geração. 


Consumidores especiais: Devem possuir demanda contratada igual ou maior que 500 kW e menor que 2.000 kW. Podem contratar energia proveniente apenas de usinas eólicas, solares, de biomassa e pequenas centrais hidrelétricas (PCH) ou hidráulica de empreendimentos com potência inferior ou igual a 50.000 kW.


No caso da junção das demandas como comunhão de cargas, o consumidor será um consumidor especial, pois a soma das demandas das suas unidades consumidores irão atingir o mínimo exigido para migrar para o Mercado.


Está prevista a redução dos limites de carga para migração para o Mercado Livre de Energia nos próximos anos, ampliando e simplificando cada vez mais o mercado e oferecendo as suas vantagens para mais consumidores.


Conforme cronograma já estabelecido pelo Ministério de Minas e Energia para os consumidores livres, em janeiro de 2021 a demanda mínima será de 1.500 kW, em janeiro de 2022 passará a ser 1.000 kW e em janeiro de 2023 de 500 kW.


Para realizar a migração para o Mercado Livre de Energia através da comunhão de cargas é recomendável contar com uma gestora de energia que tenha experiência e know-how neste tipo de operação junto aos órgãos competentes.

Para saber mais sobre a migração com a Esfera Energia acesse aqui.

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