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ANP reduz alíquotas de royalties para pequenos e médios produtores

Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou no mês de setembro a publicação de uma resolução que regulamentará a diminuição da alíquota de royalties como incentivo para extração de óleo e gás às empresas de pequeno e médio porte .

A expectativa com a nova resolução, segundo a ANP, é que haja continuidade de produção, com extensão da vida útil dos campos, mantendo seus benefícios socioeconômicos regionais, como geração de empregos, renda e arrecadação de tributos, visto que este benefício melhora a atratividade de novos agentes no mercado de exploração de óleo e gás.

De acordo com a resolução, as alíquotas serão diminuídas para 5% para empresas de pequeno porte e 7,5% para empresas de médio porte

Segundo critérios estabelecidos pela agência, existem hoje no país 19 empresas de pequeno porte e 5 de porte médio.

A expectativa é que a nova alíquota incentive a produção de petróleo e gás em campos onshore (que acontecem em terra) especialmente no Nordeste, onde estão a maioria dos 113 campos impactados com a alteração.

Esta iniciativa é importante para fomentar novos agentes do segmento de petróleo e assim aumentar a quantidade de fornecedores de gás, além de gerar mais segurança para a consolidação do Mercado Livre do Gás.

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