Confira o potencial de crescimento do Mercado Livre de Energia.

Benefícios como a possibilidade de definir a estratégia de contratação, o momento de compra, os fornecedores e as flexibilidades que se adequam ao perfil de consumo e que acabam melhorando a precisão das previsões de custos, atraem cada dia mais consumidores ao Mercado Livre de Energia, além é claro, da economia com a compra de energia.

O movimento migratório de consumidores do Mercado Cativo para o Mercado Livre teve um grande crescimento em 2016 devido a adesão dos chamados consumidores especiais, que para se adequarem a categoria, devem possuir demanda contratada igual ou maior que 500 kW e menor que 2.000 kW.

Esta curva de crescimento continuou em ascendência em 2019 e ao que tudo indica deve manter-se ao final de 2020 e início de 2021 com possibilidade de uma nova onda de elevação, em decorrência da queda dos preços de energia ocasionada pela Covid-19. Veja abaixo o comparativo entre a tarifa média aplicada aos consumidores cativos do subgrupo de tensão A4 e o Preço de Liquidação das Diferenças (PLD) nos últimos 5 anos

* Valores referentes ao período de janeiro a agosto de 2020

O PLD é o valor que baliza todas as negociações no mercado de curto prazo do Mercado Livre. É definido semanalmente para cada submercado nacional (Norte, Nordeste, Sudeste/Centro-Oeste e Sul).

De acordo com o infográfico, o PLD esteve abaixo da tarifa média das distribuidoras em todos os anos analisados, e a representatividade do Mercado Livre ou ACL (Ambiente de Contratação Livre) em termos de consumo só aumentou. Embora o PLD seja a variável escolhida na comparação acima, destacamos que o esse é o preço de liquidação no mercado de curto prazo, servindo aqui, apenas como referência comparativa. Os preços dos contratos firmados no Mercado Livre normalmente são fechados com antecedência, capturando valores inferiores ao PLD, sendo um dos pontos mais importantes da gestão de energia no Mercado Livre a gestão eficiente na contratação de energia, com o objetivo de capturar os melhores momentos para se contratar energia buscando sempre uma gestão que não tenham conflitos de interesse, e dessa forma consiga proporcionar o maior benefício ao cliente.

Para entender melhor o mercado potencialmente livre que ainda está no Mercado Cativo ou ACR (Ambiente de Contratação Regulada) e que possa migrar nos próximos anos, selecionamos e analisamos as 23 maiores distribuidoras de energia do país, segundo a ANEEL, que juntas representam cerca de 56% do consumo total de energia do SIN (Sistema Interligado Nacional).

A partir dos dados dos últimos processos de reajuste/revisão tarifários apresentados pela ANEEL, levantamos informações do tamanho do mercado dos  consumidores cativos pertencentes ao grupo de tensão de fornecimento igual ou superior a 2,3 kV (Grupo A). 

Ainda que o Mercado Livre já represente 30,9% da energia consumida no SIN , o estudo foi capaz de estimar que cerca de 6,3 GW médios do Mercado Cativo são potenciais consumidores livres. Considerando a migração total desse mercado potencial, o Mercado Livre  passaria a ter uma representatividade de 41% do consumo total do SIN, e este número deve ser ainda maior, dado que a amostra abrange 56% do consumo do SIN.

Além de outras distribuidoras menores não consideradas em nosso estudo, destacamos a tramitação do PLS 232/16 no senado. Popularizado como o marco do setor elétrico, o projeto de lei trata de aspectos referentes à modernização e abertura do Mercado Livre de Energia para consumidores do grupo de tensão B, que apresentam uma tensão de fornecimento inferior a 2,3 kV.

O Mercado Livre de Energia está crescendo e logo será realidade para boa parte dos consumidores brasileiros que poderão usufruir de todos os seus benefícios. É importante lembrar que neste mercado é essencial ter o apoio de uma gestora séria e idônea para propor as melhores soluções e mitigar os riscos de exposição ao mercado de curto prazo. 

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O que são bandeiras tarifárias e como o sistema funciona?

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As bandeiras tarifárias têm as mesmas cores do semáforo (verde, amarelo e vermelho) e sinalizam se o consumidor cativo terá ou não acréscimo no valor da energia por conta das condições de geração de eletricidade.

Então, o valor da conta de luz oscila mês a mês dentro de valores pré-determinados devido ao sistema de bandeiras tarifárias.

A necessidade de uso de usinas termelétricas, que são acionadas para geração de energia quando o volume das chuvas está baixo, afetando os níveis dos reservatórios das usinas hidrelétricas, também influencia no valor final da fatura.

Quer saber mais sobre as bandeiras tarifárias e como isso impacta a conta de luz? Neste artigo, vamos mostrar todos os detalhes sobre o assunto. Boa leitura!

O que são bandeiras tarifárias?

O sistema de bandeiras tarifárias foi instituído pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) por meio da Resolução Normativa n° 547/13 de 16 de abril de 2013 e passou a valer em 2015 para todo o Sistema Interligado Nacional (SIN), exceto em Roraima, que não faz parte do sistema.

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A finalidade do sistema de bandeiras tarifárias é informar o consumidor quando a energia estará mais cara ou mais barata. Elas sinalizam o custo dessa energia, considerando um valor mais alto conforme as condições para sua geração.

Atualmente, no Brasil, existem diversas formas de gerar energia como por fonte solar, biomassa, eólica e outras. Porém, a energia mais barata é gerada nas hidrelétricas que dependem do nível de água nos reservatórios para manter a geração de energia..

Os períodos de chuvas são suficientes para abastecer as hidrelétricas de grande parte do país, fazendo com que a energia fique mais barata. No entanto, nos períodos de seca, é necessário acionar as usinas termelétricas que possuem um custo de geração de energia mais alto.

Este aumento no custo de geração é repassado ao consumidor cativo por meio das bandeiras tarifárias.

Leia também >>> Tipos de geração de energia: quais existem, fontes e diferenças.

Quais são os tipos de bandeiras tarifárias?

Existem três tipos de bandeiras tarifárias, sendo que a bandeira vermelha é segmentada em dois patamares:

  • Bandeira verde: significa que as condições estão boas para a geração de energia, logo os custos são reduzidos. Não implica em nenhum acréscimo na conta de luz;
  • Bandeira amarela: representa que as condições de geração da energia estão menos favoráveis, com custo um pouco mais alto. A tarifa sofre acréscimo de R$ 1,874 para cada 100 quilowatt-hora (kWh) consumido;
  • Bandeira vermelha – patamar 1: significa que as condições de geração da energia estão com custos mais altos. A tarifa sofre acréscimo de R$ 3,971 para cada 100 quilowatt-hora (kWh) consumido;
  • Bandeira vermelha – patamar 2: sinaliza que as condições de geração da energia estão com custos ainda mais altos. A tarifa sofre acréscimo de R$ 9,492 para cada 100 quilowatt-hora (kWh) consumido.
  • Bandeira escassez hídrica: é o novo marcador do sistema de bandeiras tarifárias e tem um custo ainda mais alto, chegando a R$ 14,20 para cada 100 quilowatt-hora (kWh) consumido.

A bandeira de escassez hídrica foi instituída pela Medida Provisória nº 1.055/2021 e vai vigorar de fevereiro a abril de 2022 como plano de ação para combater a crise hídrica que se intensificou em 2021.

A cobrança vai custear os gastos com as operações das usinas termelétricas e com a importação de energia para abastecer o país.

Tarifa social

A tarifa social foi criada como forma de diminuir o custo da energia elétrica para as famílias de baixa renda. Os consumidores recebem descontos nas bandeiras tarifárias que variam de 10% a 65%, de acordo com a sua faixa de consumo.

Atualmente, mais de 12 milhões de consumidores são beneficiados com a tarifa social. É importante também destacar que a bandeira de escassez hídrica não é válida para esse grupo.

Como funciona o sistema de bandeiras na conta de energia?

O objetivo do sistema de bandeiras tarifárias é equilibrar os custos que as distribuidoras têm com a aquisição de energia e o preço que é repassado para o consumidor cativo.

Além disso, também serve para conscientizar a população sobre o consumo de energia mais sustentável. Afinal, se há a incidência da bandeira vermelha na conta de energia, por exemplo, isso significa que o fornecimento está mais escasso por conta dos níveis mais baixos dos reservatórios.

Mas como funciona exatamente a bandeira vermelha de energia na conta de luz? Neste caso, a tarifa vai ter um aumento (patamar 1 ou 2) porque a energia gerada nas termelétricas é mais cara que nas hidrelétricas já que os combustíveis são usados no processo.

Na descrição detalhada da conta de luz, aparecerá uma sinalização de qual é a bandeira vigente.

E o que significa a bandeira verde na conta de luz? Ela representa que as condições para geração de energia são boas, ou seja, as hidrelétricas estão sendo suficientes para suprir a demanda, de modo que não há nenhum acréscimo na tarifa.

No vídeo abaixo, você confere a explicação detalhada sobre o que são as bandeiras tarifárias:

Como o sistema de bandeiras tarifárias funciona no Brasil?

O sistema de bandeiras tarifárias é dividido por subsistemas, conforme a região. No Brasil, existem quatro subsistemas:

  1. Sudeste/Centro-Oeste (SE/CO): regiões Sudeste, Centro-Oeste, Acre e Rondônia;
  2. Sul (S): região Sul;
  3. Nordeste (NE): região Nordeste, com exceção do Maranhão ;
  4. Norte (N): Pará, Tocantins e Maranhão.

Além disso, o sistema de bandeira tarifária é aplicado para os consumidores do Mercado Cativo que são atendidos pelas distribuidoras, exceto aqueles que estão localizados em sistemas isolados, como Roraima.

Por outro lado, os contratos de energia do Mercado Livre são negociados bilateralmente entre clientes e geradoras, por isso, os consumidores livres não são afetados por esses acréscimos na cobrança, já que os valores são válidos ao longo de todo o período de contratação.

Ou seja, eles não ficam expostos às condições de geração de energia, o que também contribui para uma maior previsibilidade de custos e controle orçamentário.

Se você não sabe quem são os consumidores livres de energia, hoje o mercado de energia elétrica no Brasil é separado em dois “ambientes”:

  • Ambiente de Contratação Regulada (ACR): formado por consumidores cativos que têm acesso à energia com tarifas estabelecidas pelo governo e pagam mensalmente pelo serviço de distribuição e de geração de energia;
  • Ambiente de Contratação Livre (ACL): consumidores livres que negociam energia no Mercado Livre de Energia e podem encontrar preços melhores do que os normalmente disponíveis no ACR.

Saiba mais no artigo: Entenda as diferenças entre ACR e ACL na compra de energia.

Quais as principais vantagens do Mercado Livre de Energia?

O Mercado Livre de Energia tem uma série de benefícios para o consumidor como poder de escolha e flexibilidade, já que é possível comprar a energia mais atrativa para sua demanda e momento, podendo optar também por fontes sustentáveis.

Além disso, as empresas podem negociar preços, prazos, volume e forma de pagamento diretamente com os geradores e comercializadores de energia elétrica do país, sem que haja a intermediação de um distribuidor.

Dessa forma, os consumidores têm mais liberdade para escolher um fornecedor com tarifas mais atrativas do que as tradicionalmente reguladas pelo governo e também que atenda melhor às demandas específicas da empresa em questão.

Quer saber mais sobre o Mercado Livre de Energia? Temos um e-book completo com todas as informações que você precisa conhecer a respeito do assunto.

E mais: por conta da alta competitividade no Mercado Livre de Energia para conquistar os clientes, os valores de negociação acabam sendo mais baixos e é possível alcançar até 35% de economia na conta de luz.

Outra vantagem é a possibilidade de aumentar a eficiência energética da empresa, já que a energia pode ser contratada de acordo com a demanda do negócio.

Esses são alguns dos principais benefícios do Mercado Livre de Energia, uma vez que os consumidores livres podem fechar contratos que são realmente adequados ao perfil de consumo da empresa.

Para migrar para o Mercado Livre de Energia, o ideal é contar com o suporte de uma empresa especializada no assunto como a Esfera Energia, referência nacional em gestão de energia no Mercado Livre de Energia e que realiza uma consultoria completa para esse processo.

A Esfera também oferece todo o apoio necessário para o cumprimento das obrigações legais e garante as melhores condições possíveis na contratação de energia.

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Operações estruturadas como estratégia de ganho extra no Mercado Livre.

Conhecer o perfil de consumo da empresa, os detalhes das contratações e as variáveis que influenciam nas flutuações de preços é muito importante. Só assim é possível encontrar oportunidades de realização de operações estruturadas, que trarão economias extras nos gastos com energia.

As operações estruturadas são operações não comuns de compra, venda ou troca de energia. Elas são baseadas em estudos das informações de mercado e das contratações de cada empresa. Essas informações são analisadas e cruzadas mensalmente para encontrar uma possível oportunidade de ganho adicional nos custos com energia elétrica.

Todo esse processo é feito no Mercado de Curto Prazo (MCP).

Entenda o que é o Mercado de Curto Prazo no Mercado Livre de Energia.

O Mercado de Curto Prazo (MCP) ou Spot refere-se à liquidação das diferenças de balanço energético entre os agentes. 

São contabilizadas as diferenças entre os montantes de energia elétrica contratados pelos agentes e os montantes de geração e de consumo efetivamente verificados.

Se uma empresa comprar energia a mais do que utiliza mensalmente, a sobra será liquidada (vendida) no MCP ao valor do PLD (Preço de Liquidação das Diferenças). Caso a empresa consuma mais do que estiver contratado ela também poderá ser liquidada (comprada) no MCP.

Conheça alguns tipos de operações estruturadas SWAP que podem gerar ganhos para sua empresa.

Operação SWAP. O que é?

O termo SWAP, que em inglês significa “troca”, representa qualquer tipo de ‘troca’ de energia que acontecem por diversos motivos. São operações de balcão que permitem grande flexibilidade nas negociações conforme características específicas de cada contrato.

Caso exista uma possibilidade de troca da energia já contratada por outra com preços mais vantajosos a operação de SWAP é realizada.

As operações estruturadas de SWAP de energia podem ser divididas em algumas categorias:

Operação Estruturada de SWAP Fonte de Energia ou Tipo de Energia

Dentro do Mercado Livre de Energia é possível comprar energia de algumas formas. Entre elas:

Energia convencional: Energia proveniente de fontes de geração convencionais, como grandes hidrelétricas e termelétricas. Não possuem desconto na Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD).

Energia incentivada: Energia proveniente de fontes de geração renováveis, como solar, eólica, biomassa e pequenas centrais hidrelétricas, com potência injetada de até 50 MW. Possuem desconto na Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD).

Apesar da energia incentiva possuir desconto na Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD) ela pode ser mais cara do que a energia convencional. 

Saiba mais sobre energia incentivada e energia convencional.

Nesse momento que entra o SWAP de Fonte de Energia. É feito um estudo e uma análise detalhada de qual energia vale mais a pena no momento: o valor da energia convencional ou o desconto da energia incentivada.

Caso a energia contratada não seja a energia que está com o melhor valor no momento existe a possibilidade da realização do SWAP de fonte de energia. Assim, a empresa pode ter economia adicional no valor da energia apenas substituindo a energia que já havia contratado.

Operação Estruturada de SWAP Submercados

As principais usinas de geração de energia e consumidores do Brasil estão interligados através do Sistema Interligado Nacional (SIN), tornando possível a troca de energia entre as diferentes regiões para os diferentes consumidores. Essas regiões são chamadas de submercados e são divididas como abaixo:

  • Sudeste/Centro-Oeste (SE/CO)

Regiões Sudeste, Centro-Oeste, Acre e Rondônia

  • Sul (S)

Região Sul

  • Nordeste (NE)

Região Nordeste, com exceção do Maranhão 

  • Norte (N)

Pará, Tocantins e Maranhão

Devido à integração do Sistema Interligado (SIN) é possível fazer a compra de energia em um submercado e receber a energia em outro submercado.

Cada submercado possui a sua cotação de preços de energia conforme variáveis que influenciam diretamente nesses valores. Dessa maneira, pode haver uma oportunidade de SWAP de energia em diferentes submercados com o objetivo de aproveitar os melhores preços disponíveis naquele momento.

Caso uma empresa tenha comprado uma energia em um submercado e, após uma análise detalhada, identificar uma oportunidade de preços mais atrativos em outro submercado é possível realizar operação de SWAP de submercados para aumentar os ganhos com a sua operação de compra de energia.

Operação Estruturada de SWAP Temporal

No Mercado Livre as empresas contratam energia conforme suas necessidades. Esse poder de escolha garante uma excelente flexibilidade.

Portanto se a empresa precisar fazer uma redução no consumo em determinado período, seja por uma parada na produção, por uma questão estratégica ou por qualquer outro motivo, ela terá uma sobra de energia em relação ao que havia contratado anteriormente.

Neste caso a empresa poderá realizar uma operação estruturada de SWAP Temporal. Para realizar uma boa operação de SWAP Temporal é necessário analisar qual o melhor momento para vender essa sobra de energia que foi causada pela parada programada.

Dependendo da situação do mercado, de preços e do momento de venda do excedente, será possível obter mais lucros na operação.

A análise detalhada das variações do mercado em conjunto com a inteligência dos especialistas que fazem esse trabalho podem trazer opções valiosas de operações estruturadas com oportunidades reais de ganhos aos consumidores do Mercado Livre de Energia.

Por isso ter a assessoria de uma boa gestora é tão importante no Mercado Livre de Energia. Ela é capaz de analisar oportunidades com inteligência e propor operações estruturadas que irão maximizar os ganhos da sua empresa.

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Horário ponta e horário fora ponta. Qual a diferença?

O consumo de energia elétrica tem muitas variações durante o dia, ocasionando picos e baixas de consumo. Mas o que isso interfere na produção da sua empresa? Neste post vamos falar sobre o horário ponta e o horário fora ponta. 

Antes de falar sobre a diferenças dos horários de consumo é preciso entender a diferença entre consumo e demanda.

Entenda o que é Demanda

Quando falamos sobre demanda estamos nos referindo à demanda de potência, que geralmente é medida em kW (quilowatt) ou MW (megawatt). 

A demanda é a potência necessária para para atender todas as cargas da unidade consumidora em um determinado período. Ela pode ser vista como a capacidade que o sistema elétrico deve suportar quando a carga máxima da unidade consumidora estiver acionada.

Para calcular a demanda de um unidade é feito uma média das potências contabilizadas em espaços de tempos de 15 em 15 minutos. Esse padrão é usado em todo o Brasil.

Entenda o que é Consumo

O consumo refere-se a quantidade, em kWh (quilowatt-hora) ou MWh(megawatt-hora), de energia utilizada em uma unidade consumidora.

Diferente da demanda, o consumo é acumulado nos dias de uso. O valor da conta de energia é proporcional ao volume acumulado de energia consumida no mês.

Agora que já conhecemos um pouco mais sobre demanda e consumo, seguimos para o assunto principal, os postos tarifários fora ponta e ponta.

O consumo de energia e demanda têm grandes variações durante o dia, conforme os hábitos e rotinas dos consumidores. Nos horários da madrugada o consumo costuma ser menor pois a maioria das pessoas está dormindo e os equipamentos de parte das indústrias estão desligados. Já pela manhã o consumo tende a aumentar devido ao início do dia de trabalho. No final da tarde há um pico de consumo de energia já que a maioria das pessoas volta para casa e utiliza aparelhos eletrônicos, acende as luzes, liga o chuveiro elétrico e etc.

Para definir a demanda e o consumo fora ponta e ponta são considerados estes períodos. São determinados horário ponta e fora ponta intervalos de horário com cobranças diferentes. 

Demanda e Consumo Ponta

É considerado o horário ponta um período de três horas consecutivas, normalmente das 18h às 21h excluindo sábados, domingos e feriados. Neste horário a tarifa de energia e a demanda chegam a ter preço triplicado quando comparados aos valores cobrados nas demais horas do dia. 

Este é o período de maior utilização de energia e de potência. O aumento da tarifa nesse horário tem como objetivo reduzir o pico e não sobrecarregar as linhas de transmissão. Dessa maneira não há necessidade de sobredimensionar a rede para atender exclusivamente este período de 3 horas. 

Demanda e Consumo Fora Ponta

É o período composto pelo conjunto das horas diárias consecutivas e complementares àquelas definidas no horário de ponta.

O período considerado ‘fora ponta’ pode variar conforme a concessionária e a depender das características de seu sistema elétrico. Geralmente o intervalo é das 00:00 às 17:59 e das 21:00 as 23:59.

Consumidores que pertencem ao Grupo A (alta tensão) precisam solicitar à concessionária o tipo de tarifa horo sazonal que será necessário para suprir a sua demanda, conforme o seu planejamento de perfil de consumo. Os tipos de tarifa são:

Tarifa Horo Sazonal Verde – Os valores de consumo podem ou não ser  diferentes no horário fora ponta e no horário ponta, mas a demanda é apenas uma. Assim, será cobrado apenas pela demanda de energia do período fora ponta.

Tarifa Horo Sazonal Azul – Na tarifa azul há a necessidade de contratação de duas demandas (podendo ser iguais ou não), uma para o horário fora ponta e a outra para o horário ponta. Desta maneira a cobrança será feita pelas duas demandas de maneira independente.

Por todas essas diferenças de enquadramento e possibilidades de contratação é muito importante conhecer o perfil de consumo da sua empresa.

Um perfil bem mapeado com um planejamento bem feito pode evitar com que os consumos e demanda aumentem nos horários de ponta, evitando tarifas  maiores que podem chegar até três vezes a do horário fora ponta.

Os consumidores do Grupo A (alta tensão) que migram para o Mercado Livre de Energia terão a cobrança pela distribuidora conforme as regras de ponta e fora ponta sob a demanda de potência.

Já a energia no Mercado Livre de Energia possui o mesmo valor independente do horário que será consumida. Essa é uma das grandes vantagens do Mercado Livre de Energia quando comparado com o Mercado Cativo.

Entenda as regras do Mercado Livre de Energia

Quer economizar nos gastos com energia na sua empresa, então é importante saber todas as regras de migração para o Mercado Livre de Energia.

Dessa forma, você consegue se planejar para adaptar todos os detalhes técnicos e burocráticos que o sistema exige.

Baixe gratuitamente o e-book ‘Tudo sobre o Mercado Livre de Energia‘ e entenda todos os procedimentos.

Sazonalização: uma estratégia importante na contratação de energia.

O termo sazonalização é bem conhecido no Mercado Livre de Energia, mas você sabe o que significa e para que serve?

Neste conteúdo vamos abordar o tema e explicar a importância dessa operação na sua estratégia de contratação de energia.

O que é Sazonalização?

O processo de sazonalização no Mercado Livre de Energia é aplicado tanto em contratos de compra e venda de energia quanto para a garantia física das usinas. Neste texto focaremos na sazonalização dos contratos de compra e venda.

Esse processo nada mais é do que um mecanismo contratual que permite a distribuição do volume de energia contratado para o ano em valores mensais, respeitando os limites totais que foram negociados no fechamento do contrato.

Para que serve a Sazonalização?

O objetivo da sazonalização é adequar o volume de energia mensal contratado ao perfil de consumo do comprador, diminuindo assim o risco de exposição ao Mercado de Curto Prazo (MCP).

Entenda o que é Mercado de Curto Prazo e como ele funciona.

Esse processo é feito anualmente e deve respeitar a data de declaração do vendedor estipulada em contrato. Normalmente ele ocorre entre outubro e dezembro do ano que antecede a entrega da energia.

Caso o comprador não declare volumes até essa data o montante contratado será considerado flat, ou seja, dividido igualmente em todos os meses do ano. 

A estratégia de sazonalização é de extrema importância para consumidores que possuem grandes variações de consumo entre os meses do ano.

Como exemplo, se uma empresa tem uma parada de produção programada, é possível criar estratégias diferentes de alocação da energia contratada nos meses de maior ou menor consumo, conforme o planejamento (também existe a possibilidade de negociar uma cláusula de parada programada). 

O gráfico abaixo representa um exemplo de sazonalização para um contrato de volume anual de 1 MW Médio e 10% de limites. 

Vale ressaltar que a sazonalização é um artifício contratual opcional e que sua contratação depende da estratégia definida em conjunto com a gestora de energia na busca da minimização dos custos de contratação de energia e exposição ao Mercado de Curto Prazo (MCP).

Uma boa previsibilidade sobre o perfil mensal de consumo é imprescindível para uma assertividade na alocação do recurso. Assim, a gestora poderá analisar e propor a melhor distribuição do volume contratual, sempre buscando minimizar o risco de exposição ao MCP ou, a depender da estratégia, buscar uma otimização do resultado financeiro no trading de energia. 

Por isso ter a assessoria de uma boa gestora é tão importante no Mercado Livre de Energia. Ela é capaz de propor as melhores estratégias de contratação que irão otimizar os recursos e maximizar os benefícios.

Saiba mais sobre Operações Estruturadas no Mercado Livre de Energia. 

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Abertura do Mercado Livre de Energia: entenda a PL 232/2016

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O Projeto de Lei 232/2016 (PLS 232/16), que está em tramitação no Senado Federal, trará mudanças relevantes para o setor elétrico brasileiro. O projeto apresenta a abertura do Mercado Livre de Energia para todos os consumidores de energia do país, incluindo aqueles conectados na baixa tensão (tensão inferior a 2,3 kV – Grupo B).

Esses consumidores terão o direito de escolher de quem comprar energia elétrica, migrando assim para o Mercado Livre de Energia. Atualmente, apenas consumidores conectados em alta tensão (igual ou superior a 2,3 kV – Grupo A) e com carga superior a 500 kW podem fazer parte do Mercado Livre de Energia.

Quer entender melhor sobre a abertura do Mercado Livre de Energia e as diferenças para o modelo de compra convencional? Continue a leitura e saiba tudo sobre o tema!

Como funciona o projeto de abertura do Mercado Livre de Energia?

Atualmente, existem dois tipos de classificação para os consumidores dentro do Mercado Livre de Energia que são:

  • Consumidores Livres: consumidores com carga acima de 1.000 kW. Podem escolher o seu fornecedor de energia elétrica sem nenhuma restrição;
  • Consumidores Especiais: consumidores com carga igual ou maior que 500 kW. Devem comprar energia originada pelas usinas de fontes renováveis (Solares, Eólicas, Biomassas e Hidráulicas) com potência injetada de até 50 MW.

Com o objetivo de ampliar as possibilidades de livre contratação de energia elétrica no país e acabar com a reserva de mercado de energia especial, o Ministério de Minas e Energia deu o primeiro passo para a abertura do mercado e publicou a Portaria MME nº 514/2018.

Essa portaria estabelece um primeiro cronograma reduzindo gradualmente o limite de carga para contratação de energia sem qualquer restrição. Depois, a Portaria MME nº 465/219 alterou os prazos para os descritos abaixo:

  • A partir de janeiro/2021 consumidores com carga igual ou superior a 1.500 kW;
  • A partir de janeiro/2022 consumidores com carga igual ou superior a 1.000 kW;
  • A partir de janeiro/2023 consumidores com carga igual ou superior a 500 kW.

Desta forma, a partir de janeiro de 2023, os consumidores atualmente considerados como especiais (com carga igual ou superior a 500 kW) não terão mais restrições de contratações para o seu consumo no Mercado Livre, podendo contratar energia proveniente de qualquer fonte. Com isso, todos os consumidores serão considerados Consumidores Livres.

Para completar a abertura total do mercado, o PL 232/16 prevê a possibilidade de consumidores com carga inferior a 500 kW migrarem para o Mercado Livre após 42 meses da data de publicação da Lei.

Após a migração, esses consumidores serão classificados como consumidores varejistas e obrigatoriamente deverão ser representados na CCEE por um comercializador varejista.

A PL 232/16 foi aprovada em fevereiro de 2021 e remetida à Câmara dos Deputados. Em dezembro, a proposta de abertura do Mercado Livre de Energia também foi aprovada na Câmara e seguiu para o Senado federal.

Em 31 de janeiro de 2022, a CCEE e a ANEEL entregaram ao Ministério de Minas e Energia os estudos com as medidas necessárias para permitir a abertura do mercado livre de energia para os consumidores com carga inferior a 500 kW, avançando mais um passo rumo à resolução final.

Leia também: Como funciona a CCEE e a gestão do Mercado Livre de Energia.

O que é um comercializador varejista?

O comercializador varejista foi regulamentado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), através da Resolução Normativa 654/2015, com o objetivo de facilitar e simplificar o ingresso e a operação de empresas com menor demanda de energia no Mercado Livre.

Os comercializadores varejistas são responsáveis por todas as atividades do consumidor relacionadas à CCEE como adesão, contabilização, liquidação financeira e penalidades.

Também cuidam de toda a gestão e representação do consumidor junto à CCEE e todas as atividades operacionais que envolvem o mercado livre de energia.

Além da abertura do Mercado Livre de Energia, O PL 232/16 também estabelece a obrigatoriedade de todos os consumidores estarem enquadrados na tarifa binômia em 60 meses após sua publicação.

Atualmente, apenas consumidores do Grupo A (alta tensão) são enquadrados nesta modalidade. Para os consumidores do Grupo B (baixa tensão) é aplicada a tarifa monômia.

Qual a diferença entre tarifa binômia e a tarifa monômia?

Explicamos a seguir as diferenças entre cada tipo de tarifa para cobrança nas quais os consumidores podem se encaixar para negociar no Mercado Livre de Energia.

Tarifa binômia

A tarifa binômia é aplicada às unidades consumidoras do grupo A. A principal característica dessa tarifa é a cobrança pelo consumo de energia e pela demanda de potência da unidade consumidora.

Isso quer dizer que o consumidor passa a pagar de maneira separada pela infraestrutura necessária para atender a potência da sua unidade consumidora.

Tarifa monômia

A Tarifa monômia é aplicada às unidades consumidoras do grupo B. Nessa modalidade, o consumidor paga apenas pelo consumo de energia. Todo o custo da infraestrutura da distribuidora é fixo e distribuído entre todos os consumidores ligados àquela rede.

Na prática, a tarifa monômia traz pagamentos igualitários pelo uso da infraestrutura independente da potência que cada consumidor demanda.

Com a implantação da tarifa binômia na abertura do Mercado Livre de Energia, a expectativa é de uma conta de luz mais justa para os consumidores de baixa tensão, pois o valor cobrado pelo serviço de distribuição será proporcional à demanda de cada unidade.

Leia também: O que é demanda de energia? Qual a diferença para consumo?

O que muda na conta com a abertura do Mercado Livre de Energia?

As empresas que ainda estão no Mercado Cativo possuem apenas uma cobrança paga diretamente à distribuidora local. Porém, dentro dessa conta, são somados diversos custos como:

  • da energia elétrica;
  • da demanda;
  • as tarifas de uso do fio (TUST e TUSD);
  • os impostos devidos.

Já no Mercado Livre, os pagamentos são os mesmos, mas divididos em apenas duas faturas: uma direcionada à distribuidora da energia e outra paga diretamente ao gerador da energia. Nessas faturas já estão somadas a demanda, as tarifas de uso do fio (TUST e TUSD) e os impostos.

Com a abertura do Mercado Livre de Energia, os consumidores poderão escolher os seus fornecedores de energia, porém a demanda de potência continuará sendo paga diretamente à distribuidora.

É por esse motivo que o PL 232/16 trará a obrigatoriedade de todos os consumidores estarem enquadrados na tarifa binômia.

Faça a migração para o Mercado Livre de Energia

Sua empresa já pode migrar para o Mercado Livre de Energia? Então, aproveite as vantagens de negociar diretamente com os fornecedores preços, prazos e demandas pelo melhor preço para o seu negócio.

Para passar por esse processo sem erros, você pode contar com a equipe da Esfera Energia para auxiliá-lo em cada etapa.

Somos uma empresa que realiza a consultoria completa para ajudar clientes a migrarem para o Mercado Livre de Energia. Fazemos também a contratação de energia sob medida para seu negócio e operamos em conformidade com as normas da CCEE e ONS.

Ficou interessado? Converse com um de nossos especialistas.