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Energia incentivada vale a pena? Entenda o que é e o que a diferencia da energia convencional

Energia incentivada é toda aquela proveniente de fontes alternativas que ajudam a diversificar a matriz energética brasileira. Diferente da energia convencional, gerada em grandes hidrelétricas e termelétricas, tem sua origem em recursos renováveis, como sol, vento e chuva, entre outros.

Para aqueles ainda pouco familiarizados com os termos e regras do Mercado Livre de Energia, seu nome vem dos incentivos criados pelo governo para estimular seu uso. Esses estímulos vêm na forma de descontos na transmissão da energia realizada pela concessionária, aplicados tanto para a geração quanto para o consumo.

No entanto, isso não significa que a energia incentivada é mais barata. Mesmo com os descontos na Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão (TUST) e na Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD), ela pode ser mais cara do que a energia convencional.

Quer entender melhor o que causa essas oscilações de preço? Então leia este artigo até o final para entender o que é energia incentivada e o que a diferencia da energia convencional.

O que é energia incentivada?

A energia incentivada foi criada para estimular o uso de recursos renováveis, mais limpos e com menor impacto ambiental. As fontes mais comuns são usinas eólicas, solares, de biomassa e até mesmo as chamadas PCHs, que são centrais hidrelétricas com potência inferior ou igual a 30.000 kW.

Para entender melhor do que se trata, vamos dar uma olhada em um trecho do artigo 26 da Lei nº 9.427/1996, que instituiu a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel):

“Para os empreendimentos hidroelétricos com potência igual ou inferior a 5.000 kW (cinco mil quilowatts) e para aqueles com base em fontes solar, eólica, biomassa e cogeração qualificada, conforme regulamentação da Aneel, incluindo proveniente de resíduos sólidos urbanos e rurais, cuja potência injetada nos sistemas de transmissão ou distribuição seja menor ou igual a 30.000 kW (trinta mil quilowatts), a Aneel estipulará percentual de redução não inferior a 50% (cinquenta por cento) a ser aplicado às tarifas de uso dos sistemas elétricos de transmissão e de distribuição, incidindo na produção e no consumo da energia.”

Como vimos, a legislação determina que os descontos da Aneel para a energia incentivada não podem ser menores que 50%. Por outro lado, eles podem chegar a 80% ou a até 100%, dependendo do tipo de empreendimento e da data de homologação ou registro junto à agência.

Além disso, cabe destacar que existem dois subgrupos dentro do segmento de energia incentivada:

Energia incentivada especial

Esse tipo de energia incentivada pode ser adquirida por consumidores livres e especiais e tem como fontes:

  • Empreendimentos hidroelétricos com potência igual ou inferior a 1.000 kW;
  • Empreendimentos hidroelétricos com potência superior a 1.000 kW e igual ou inferior a 30.000 kW, destinados à produção independente ou autoprodução, mantidas as características de PCH;
  • Empreendimentos com base em fontes solar, eólica, ou biomassa, cuja potência injetada nos sistemas de transmissão ou distribuição seja menor ou igual a 30.000 kW.

Energia incentivada não especial

Esse tipo de energia só pode ser adquirida por consumidores do Ambiente de Contratação Livre e é oriunda de:

  • Empreendimentos enquadrados como Cogeração Qualificada com qualquer potência injetada;
  • Empreendimentos com base em fontes solar, eólica, ou biomassa, cuja potência injetada nos sistemas de transmissão ou distribuição seja superior a 50.000 kW ou igual ou inferior a 300.000 kW que resultem de leilões realizados a partir de 1º de janeiro de 2016 ou venham a ser autorizados a partir de 1º de janeiro de 2016.

Para saber como funciona o mercado de contratação de energia, vale a pena pesquisar mais sobre o Ambiente de Contratação Regulada e o Ambiente de Contratação Livre (ACL). Confira em nosso post o que são ACR e ACL.

Diferença entre energia incentivada e convencional

A grande diferença entre energia incentivada e convencional está em suas fontes. Enquanto a primeira é gerada por recursos naturais como sol, vento, chuva, marés e energia geotérmica, a segunda é proveniente de usinas termelétricas e grandes hidrelétricas.

Outro fator que faz toda a diferença para quem quer começar a negociar no Mercado Livre de Energia é que cada uma delas só pode ser adquirida por grupos específicos. A convencional, por exemplo, é reservada para grandes consumidores livres, que possuem demanda contratada acima de 1.500 kW.

Nesse sentido, vale lembrar que existe ainda uma subcategoria, chamada energia convencional especial, que pode ser adquirida por qualquer tipo de consumidor. Nela podemos enquadrar empreendimentos com as seguintes características:

  • Hidroelétricos com potência superior a 1.000 kW e igual ou inferior a 50.000 kW, sem características de PCH;
  • Fonte solar, eólica ou biomassa cuja potência injetada nos sistemas de transmissão ou distribuição seja superior a 30.000 kW e igual ou inferior a 50.000 kW.

Se você ficou confuso com os tipos e subtipos de energia, confira abaixo o gráfico da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) que as classifica de acordo com a fonte, potência e data de autorização da usina:

energia incentivada

Fonte: CCEE

Além das fontes e tipos de consumidores, também existem diferenças no que diz respeito a valor e liquidez de mercado. A convencional é mais barata, mas não recebe os descontos que podem chegar a até 100%.

Isso significa que, dependendo do padrão de consumo e dos incentivos, a energia incentivada pode ser mais viável, mesmo sendo mais cara. No entanto, é necessário analisar os fatores que incidem na oscilação de preços para decidir qual opção é mais vantajosa.

Como é calculado o preço da energia incentivada?

A grande variação no preço da energia incentivada acontece por conta da oscilação entre oferta e demanda. O balanço entre os dois fatores é determinado por uma série de circunstâncias complexas, como a sazonalização e até aspectos macroeconômicos.

Em relação à oferta de energia incentivada, temos dois tipos: a dos geradores que se encaixam nos parâmetros determinados pela Aneel e a dos consumidores livres que, depois de adquiri-la, optam por fazer cessões de contrato devido a variações de consumo.

No primeiro caso, a quantidade de energia disponível é determinada por fatores climáticos, como ciclos hidrológicos, solares e dos ventos. Já no segundo, as variantes estão relacionadas com os preços de commodities e a taxa de câmbio, entre outros.

Além da flutuação de oferta, a demanda também varia muito. Isso acontece porque, além dos consumidores com demanda entre 500 kW e 1.500 kW que só podem adquirir este tipo de energia, há consumidores livres que optam por ela para reduzir o custo da TUSD.

Energia incentivada vale a pena?

Como ficou claro no tópico anterior, são muitas as variantes que explicam a oscilação do preço da energia incentivada. E é por isso que, mesmo com todos os descontos e sendo mais benéfica para o meio ambiente, ela pode pesar mais no planejamento e orçamento.

Por outro lado, se o momento for propício, o uso de energia incentivada pode significar uma considerável redução de custos. Sem falar que também pode ajudar na obtenção de um certificado de uso de energia renovável, um diferencial em um mercado cada vez mais focado em sustentabilidade.

Devido a todos esses fatores, o mais recomendável é contar com o apoio de uma consultoria especializada no processo de avaliação de consumo e negociação. Além de cuidar de todo o processo burocrático para a migração para o Mercado Livre, a Esfera Energia oferece soluções que otimizam a previsão de custos e a gestão da energia elétrica.

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